{"id":1549,"date":"2026-09-21T07:48:00","date_gmt":"2026-09-21T07:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/64.4.160.99\/global-procurement\/?page_id=1549"},"modified":"2026-09-30T09:09:44","modified_gmt":"2026-09-30T09:09:44","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kozatti.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/h2>\n<p><strong>\u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o: 27 de Setembro de 2026<\/strong><\/p>\n<p>Bem-vindo ao website da KOZATTI, Lda. (\u201cKOZATTI\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d). Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste website, incluindo o cat\u00e1logo de produtos, os formul\u00e1rios de contacto, os pedidos de cota\u00e7\u00e3o, os pedidos de m\u00e3o de obra e o registo de profissionais.<\/p>\n<p>Ao utilizar o website, compromete-se a faz\u00ea-lo de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Consulte tamb\u00e9m a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n<h2>1. Identifica\u00e7\u00e3o e contacto<\/h2>\n<p>O website \u00e9 operado pela <strong>KOZATTI, Lda.<\/strong>, com sede na Rua Miguel Bernardo Mingo, n.\u00ba 01, Ingombota, Luanda, Angola, NIF <strong>5002152517<\/strong>.<\/p>\n<p>Para quest\u00f5es relacionadas com o website ou com os nossos servi\u00e7os, contacte-nos atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:kozatti@kozatti.com\">kozatti@kozatti.com<\/a>.<\/p>\n<h2>2. Finalidade do website<\/h2>\n<p>O website apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre a KOZATTI, os seus servi\u00e7os de aprovisionamento e fornecimento industrial, as suas solu\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria e os produtos que pode procurar ou fornecer mediante pedido.<\/p>\n<p>O cat\u00e1logo e os formul\u00e1rios destinam-se a facilitar o contacto e a avalia\u00e7\u00e3o de necessidades. <strong>O envio de um pedido atrav\u00e9s do website n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma encomenda aceite, um contrato de fornecimento, uma garantia de disponibilidade de produto, uma oferta de emprego ou um compromisso de coloca\u00e7\u00e3o profissional.<\/strong><\/p>\n<h2>3. Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos<\/h2>\n<p>As descri\u00e7\u00f5es, fotografias, marcas, refer\u00eancias, fichas t\u00e9cnicas e demais informa\u00e7\u00f5es sobre produtos s\u00e3o apresentadas para ajudar o utilizador a identificar a sua necessidade. As imagens podem ser ilustrativas. As caracter\u00edsticas, vers\u00f5es e disponibilidade dos produtos podem variar consoante o fabricante e o fornecedor.<\/p>\n<p>Antes de efectuar uma compra, o cliente deve confirmar na proposta comercial e na documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aplic\u00e1vel a refer\u00eancia, as especifica\u00e7\u00f5es, a quantidade e os documentos exigidos para a utiliza\u00e7\u00e3o pretendida. A indica\u00e7\u00e3o de um produto no website n\u00e3o significa que esteja dispon\u00edvel em stock ou que possa ser fornecido num determinado prazo.<\/p>\n<p>As marcas e denomina\u00e7\u00f5es de fabricantes apresentadas no website pertencem aos respectivos titulares. A sua refer\u00eancia n\u00e3o implica uma rela\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o exclusiva, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n<h2>4. Pedidos de cota\u00e7\u00e3o e fornecimento<\/h2>\n<p>Ao enviar um pedido de cota\u00e7\u00e3o, procure fornecer informa\u00e7\u00f5es correctas e suficientes, incluindo a descri\u00e7\u00e3o do produto, refer\u00eancia ou especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quantidade, documenta\u00e7\u00e3o exigida, local de entrega e prazo pretendido.<\/p>\n<p>A KOZATTI poder\u00e1 contactar o cliente para esclarecer o pedido e, quando poss\u00edvel, apresentar uma proposta. <strong>Os pre\u00e7os, a disponibilidade, os impostos, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, os prazos, os documentos e as responsabilidades de transporte ou entrega ser\u00e3o os indicados na proposta comercial e nos documentos contratuais aplic\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n<p>Um fornecimento apenas ficar\u00e1 sujeito a compromisso ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o expressa da encomenda pela KOZATTI, nos termos acordados entre as partes. Em caso de diverg\u00eancia, a proposta aceite e o contrato espec\u00edfico prevalecem sobre as informa\u00e7\u00f5es gerais deste website.<\/p>\n<h2>5. Pedidos de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria<\/h2>\n<p>As empresas podem utilizar o website para comunicar necessidades de pessoal, incluindo fun\u00e7\u00f5es, n\u00famero de profissionais, qualifica\u00e7\u00f5es, local, data de in\u00edcio e dura\u00e7\u00e3o prevista da miss\u00e3o.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido n\u00e3o garante que determinados profissionais estejam dispon\u00edveis nem estabelece, por si s\u00f3, um contrato de ced\u00eancia de m\u00e3o de obra. Os perfis, a disponibilidade, as verifica\u00e7\u00f5es documentais, os pre\u00e7os, os prazos de mobiliza\u00e7\u00e3o e as responsabilidades de cada parte ser\u00e3o confirmados para cada necessidade e definidos em proposta ou acordo espec\u00edfico.<\/p>\n<h2>6. Registo de profissionais<\/h2>\n<p>Os profissionais podem criar ou actualizar o seu perfil para serem considerados em oportunidades compat\u00edveis com a sua experi\u00eancia, qualifica\u00e7\u00f5es, localiza\u00e7\u00e3o e disponibilidade.<\/p>\n<p>Ao registar-se, o profissional compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e actualizadas e a apresentar documentos aut\u00eanticos quando solicitados. <strong>O registo \u00e9 gratuito e n\u00e3o garante <\/strong><strong>contacto, entrevista, selec\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o.<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o de cada candidatura depende dos requisitos da oportunidade e das verifica\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>O tratamento dos dados pessoais submetidos atrav\u00e9s do registo \u00e9 explicado na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h2>7. Contas e seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Se o website disponibilizar uma conta de utilizador, o titular deve manter as suas credenciais confidenciais e comunicar \u00e0 KOZATTI qualquer suspeita de acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<p>A KOZATTI poder\u00e1 suspender o acesso a uma conta quando existam motivos razo\u00e1veis para suspeitar de utiliza\u00e7\u00e3o indevida, informa\u00e7\u00f5es falsas, risco de seguran\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>8. Utiliza\u00e7\u00e3o permitida<\/h2>\n<p>O utilizador compromete-se a n\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;<\/li>\n<li>introduzir c\u00f3digo malicioso ou tentar interferir com a seguran\u00e7a ou o funcionamento do<br \/>\nwebsite;<\/li>\n<li>aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o a contas, dados ou \u00e1reas reservadas;<\/li>\n<li>copiar sistematicamente o cat\u00e1logo, os perfis ou outros conte\u00fados para fins comerciais<br \/>\nsem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>utilizar o website de forma il\u00edcita ou que prejudique a KOZATTI ou terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A KOZATTI poder\u00e1 restringir o acesso quando necess\u00e1rio para proteger o website, os seus<br \/>\nutilizadores e os seus sistemas.<\/p>\n<h2>9. Propriedade intelectual<\/h2>\n<p>Os textos, elementos gr\u00e1ficos, fotografias, v\u00eddeos, organiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas, log\u00f3tipos e outros conte\u00fados do website pertencem \u00e0 KOZATTI ou s\u00e3o utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos titulares, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Pode consultar e partilhar liga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas p\u00fablicas do website para fins leg\u00edtimos. A reprodu\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o comercial dos conte\u00fados exige autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da KOZATTI ou do respectivo titular dos direitos.<\/p>\n<h2>10. Liga\u00e7\u00f5es para outros websites<\/h2>\n<p>O website pode conter liga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas de fabricantes, fornecedores ou terceiros. Essas p\u00e1ginas s\u00e3o geridas pelos seus pr\u00f3prios respons\u00e1veis. A KOZATTI n\u00e3o controla o respectivo conte\u00fado nem as suas pr\u00e1ticas de privacidade. A inclus\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, aprova\u00e7\u00e3o de todos os conte\u00fados ou servi\u00e7os dessa p\u00e1gina.<\/p>\n<h2>11. Disponibilidade e exactid\u00e3o do website<\/h2>\n<p>A KOZATTI procura manter as informa\u00e7\u00f5es do website correctas e actualizadas. Contudo, poder\u00e1 corrigir conte\u00fados, alterar funcionalidades ou interromper temporariamente o acesso para manuten\u00e7\u00e3o ou por raz\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es publicadas t\u00eam car\u00e1cter geral. Para decis\u00f5es de compra, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, requisitos de seguran\u00e7a ou condi\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o de pessoal, devem ser consultadas as propostas e os documentos espec\u00edficos fornecidos para cada caso.<\/p>\n<h2>12. Responsabilidade<\/h2>\n<p>A KOZATTI responde pelas suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e dos contratos que celebrar. Na medida permitida por lei, n\u00e3o assume responsabilidade por perdas resultantes exclusivamente de informa\u00e7\u00f5es gerais do website que o utilizador n\u00e3o tenha confirmado antes de tomar uma decis\u00e3o comercial ou t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Nada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es exclui direitos ou responsabilidades que n\u00e3o possam ser<br \/>\nafastados por lei.<\/p>\n<h2>13. Privacidade e cookies<\/h2>\n<p>A recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais atrav\u00e9s do website, incluindo dados de contacto, pedidos de cota\u00e7\u00e3o e perfis profissionais, s\u00e3o descritas na <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias semelhantes \u00e9 descrita na <strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong>.<\/p>\n<h2>14. Altera\u00e7\u00f5es a estes Termos<\/h2>\n<p>A KOZATTI poder\u00e1 actualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para reflectir altera\u00e7\u00f5es no website, nos servi\u00e7os ou nos requisitos legais. A vers\u00e3o em vigor ser\u00e1 publicada nesta p\u00e1gina com a respectiva data de actualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es aos termos de utiliza\u00e7\u00e3o do website n\u00e3o modificam retroactivamente propostas ou<br \/>\ncontratos j\u00e1 aceites entre a KOZATTI e os seus clientes ou profissionais.<\/p>\n<h2>15. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es<\/h2>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela <strong>lei angolana<\/strong>. Em caso de d\u00favida ou reclama\u00e7\u00e3o relacionada com o website, contacte primeiro a KOZATTI atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:kozatti@kozatti.com\">kozatti@kozatti.com<\/a>, para que a situa\u00e7\u00e3o possa ser analisada.<\/p>\n<p>Os lit\u00edgios ser\u00e3o submetidos aos tribunais competentes nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website \u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o: 27 de Setembro de 2026 Bem-vindo ao website da KOZATTI, Lda. (\u201cKOZATTI\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d). 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