Dados a completar antes da publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Data de entrada em vigor:<\/strong> 1 de Setembro de 2026 A KOZATTI Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio, Lda. (\u00abKOZATTI\u00bb, \u00abn\u00f3s\u00bb ou \u00abnosso\u00bb) \u00e9 uma empresa angolana que presta servi\u00e7os de aprovisionamento e fornecimento industrial, ced\u00eancia tempor\u00e1ria de m\u00e3o de obra e apoio relacionado com manuten\u00e7\u00e3o. A nossa sede situa-se em Ingombota, Rua Miguel Bernardo Mingo, n.\u00ba 01, Luanda, Angola, e o nosso NIF \u00e9 5002152517.<\/p>\n Relativamente ao tratamento descrito nesta Pol\u00edtica, a KOZATTI actuar\u00e1, em regra, como a entidade respons\u00e1vel por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. Em determinadas rela\u00e7\u00f5es com clientes, a KOZATTI poder\u00e1 tratar dados de acordo com instru\u00e7\u00f5es documentadas do cliente. O contrato aplic\u00e1vel definir\u00e1 as responsabilidades de cada parte.<\/p>\n Esta Pol\u00edtica explica como a KOZATTI recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege dados Esta Pol\u00edtica deve ser lida em conjunto com os avisos espec\u00edficos apresentados no momento da recolha dos dados, a nossa Pol\u00edtica de Cookies, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Website e os contratos de trabalho, ced\u00eancia de m\u00e3o de obra ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aplic\u00e1veis. Um aviso ou contrato espec\u00edfico poder\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre uma determinada actividade de tratamento.<\/p>\n A KOZATTI procura tratar os dados pessoais de forma l\u00edcita, leal e transparente. Procuramos recolher apenas dados adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos; utiliz\u00e1-los para finalidades espec\u00edficas e leg\u00edtimas; mant\u00ea-los exactos; conserv\u00e1-los apenas durante o tempo necess\u00e1rio; e proteg\u00ea-los atrav\u00e9s de medidas organizativas, f\u00edsicas e t\u00e9cnicas proporcionais.<\/p>\n O acesso \u00e9 concedido com base na necessidade de conhecimento. Esperamos que os nossos trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os que tratem dados pessoais mantenham a confidencialidade e cumpram as instru\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n Quando necess\u00e1rio e permitido por lei, a KOZATTI poder\u00e1 tratar dados sens\u00edveis, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade ou defici\u00eancia, aptid\u00e3o m\u00e9dica para trabalho offshore ou ocupacional, resultados de testes de \u00e1lcool e drogas, identificadores biom\u00e9tricos, filia\u00e7\u00e3o sindical e informa\u00e7\u00f5es relativas a infrac\u00e7\u00f5es alegadas ou comprovadas. N\u00e3o solicitamos dados sens\u00edveis apenas por poderem ser \u00fateis.<\/p>\n Para miss\u00f5es industriais e no sector do petr\u00f3leo e g\u00e1s, informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de HSE podem ser necess\u00e1rias para confirmar a aptid\u00e3o, proteger a vida e a sa\u00fade, adoptar medidas adequadas no local de trabalho, cumprir requisitos legais ou dos clientes, investigar incidentes, gerir exposi\u00e7\u00f5es ou organizar a resposta a emerg\u00eancias. Sempre que poss\u00edvel, a KOZATTI partilhar\u00e1 apenas o resultado necess\u00e1rio para a decis\u00e3o \u2014 por exemplo, \u00abapto\u00bb, \u00abapto com restri\u00e7\u00f5es\u00bb ou \u00abn\u00e3o apto\u00bb \u2014 em vez de um diagn\u00f3stico detalhado.<\/p>\n O acesso a dados sens\u00edveis \u00e9 restrito. O tratamento depender\u00e1 de um fundamento legal adequado, de salvaguardas adicionais e de qualquer notifica\u00e7\u00e3o, registo ou autoriza\u00e7\u00e3o exigidos pela Ag\u00eancia de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Angola.<\/p>\n Podemos recolher dados pessoais:<\/p>\n Se nos fornecer dados de outra pessoa, como algu\u00e9m indicado para prestar refer\u00eancias, um dependente ou um contacto de emerg\u00eancia, confirma que est\u00e1 autorizado a faz\u00ea-lo e, quando apropriado, encaminhar\u00e1 essa pessoa para esta Pol\u00edtica.<\/p>\n Consoante as circunst\u00e2ncias e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a KOZATTI trata dados pessoais quando se Quando o tratamento se basear no consentimento, este poder\u00e1 ser retirado para o futuro. A retirada n\u00e3o afecta o tratamento j\u00e1 realizado nem o tratamento sustentado por outro fundamento legal.<\/p>\n A KOZATTI utiliza dados de candidatos para avaliar a sua adequa\u00e7\u00e3o, comunicar sobre oportunidades, verificar qualifica\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias, cumprir requisitos legais e, quando apropriado, apresentar um perfil a um potencial cliente. O registo n\u00e3o garante entrevista, miss\u00e3o ou emprego.<\/p>\n Antes de partilhar com um cliente um CV ou perfil que identifique o candidato, a KOZATTI normalmente informar\u00e1 o candidato sobre a oportunidade ou recorrer\u00e1 a outro fundamento adequado e transparente. Os clientes poder\u00e3o realizar a sua pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o e tornar-se respons\u00e1veis, de forma independente, pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizerem dos dados dos candidatos.<\/p>\n Se n\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para verificar a identidade, as qualifica\u00e7\u00f5es, a aptid\u00e3o ou o direito legal ao trabalho, a KOZATTI poder\u00e1 n\u00e3o conseguir dar seguimento \u00e0 sua candidatura ou mobiliza\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es facultativas ser\u00e3o identificadas quando apropriado.<\/p>\n Os candidatos n\u00e3o seleccionados poder\u00e3o optar por permanecer na base de talentos da KOZATTI para futuras oportunidades. Os alertas de vagas e a conserva\u00e7\u00e3o de dados na base de talentos devem basear-se numa escolha clara e poder\u00e3o ser interrompidos a qualquer momento.<\/p>\n No caso de trabalhadores tempor\u00e1rios ou afectos a projectos, a KOZATTI poder\u00e1 partilhar dados proporcionais com o cliente, operador, participante numa parceria, respons\u00e1vel pelo local de trabalho, prestador de servi\u00e7os de viagem ou log\u00edstica, cl\u00ednica, entidade formadora, seguradora ou regulador relevante, para apoiar a mobiliza\u00e7\u00e3o, o acesso, a verifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, o HSE, o processamento salarial e a gest\u00e3o da miss\u00e3o.<\/p>\n Os clientes do sector do petr\u00f3leo e g\u00e1s poder\u00e3o exigir documentos de identifica\u00e7\u00e3o, certificados verificados, confirma\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o m\u00e9dica, registos de forma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de conte\u00fado local, hist\u00f3rico profissional, dados de rota\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de acesso ao local de trabalho. A KOZATTI procurar\u00e1 limitar a divulga\u00e7\u00e3o ao que seja razoavelmente necess\u00e1rio para a fun\u00e7\u00e3o, o projecto e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Os clientes devem tratar estas informa\u00e7\u00f5es de acordo com as suas pr\u00f3prias responsabilidades legais e contratuais.<\/p>\n Os registos de incidentes e emerg\u00eancias podem incluir informa\u00e7\u00f5es sobre testemunhas, pessoas feridas, resposta m\u00e9dica e medidas correctivas. O acesso a estas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 controlado, e a sua utiliza\u00e7\u00e3o limitar-se-\u00e1 a finalidades de seguran\u00e7a, legais, de seguros e de melhoria, n\u00e3o se destinando a decis\u00f5es laborais sem rela\u00e7\u00e3o com o incidente.<\/p>\n A KOZATTI poder\u00e1 verificar a identidade, o hist\u00f3rico profissional, as qualifica\u00e7\u00f5es, as refer\u00eancias, as certifica\u00e7\u00f5es, o direito ao trabalho, a estrutura de propriedade de empresas, a exposi\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es, os conflitos de interesses e informa\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis, quando relevante e permitido. As verifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o proporcionais \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, \u00e0 transac\u00e7\u00e3o, aos requisitos do cliente e ao risco.<\/p>\n A consulta de registos criminais ou a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00f5es sens\u00edveis semelhantes apenas ocorrer\u00e1 quando for l\u00edcita, necess\u00e1ria e acompanhada de salvaguardas adequadas. Poder\u00e1 ser-lhe pedido um esclarecimento se uma verifica\u00e7\u00e3o produzir uma correspond\u00eancia incerta ou potencialmente incorrecta.<\/p>\n A KOZATTI n\u00e3o vende dados pessoais. Poderemos partilhar as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas Espera-se que os prestadores de servi\u00e7os que actuam em nome da KOZATTI tratem os dados pessoais apenas para finalidades autorizadas, mantenham a confidencialidade e apliquem medidas de seguran\u00e7a adequadas. Alguns destinat\u00e1rios, incluindo clientes, autoridades e prestadores de cuidados de sa\u00fade, poder\u00e3o determinar de forma independente como utilizam os dados.<\/p>\n As actividades de aprovisionamento e ced\u00eancia de m\u00e3o de obra da KOZATTI podem envolver fabricantes internacionais, parceiros de recrutamento, clientes, prestadores de servi\u00e7os na nuvem ou consultores. Por esse motivo, os dados pessoais poder\u00e3o ser acedidos a partir de pa\u00edses fora de Angola ou transferidos para esses pa\u00edses, incluindo pa\u00edses cujas protec\u00e7\u00f5es legais sejam diferentes das existentes em Angola.<\/p>\n A KOZATTI realizar\u00e1 transfer\u00eancias internacionais apenas quando permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o angolana e aplicar\u00e1 salvaguardas adequadas, como um mecanismo legal de transfer\u00eancia, obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade e seguran\u00e7a, minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, acesso restrito, cifragem quando apropriado e qualquer aprova\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o exigida pela Ag\u00eancia de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Angola.<\/p>\n Sempre que poss\u00edvel, os candidatos ser\u00e3o informados antes de os seus perfis serem divulgados a um cliente ou parceiro no estrangeiro. Contacte-nos se pretender informa\u00e7\u00f5es sobre as salvaguardas aplic\u00e1veis a uma determinada transfer\u00eancia, sem preju\u00edzo dos limites legais e de confidencialidade.<\/p>\n A KOZATTI conserva os dados pessoais apenas durante o tempo razoavelmente necess\u00e1rio para a finalidade da sua recolha, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares, auditorias, resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e constitui\u00e7\u00e3o ou defesa de direitos em processos legais. Os per\u00edodos seguintes s\u00e3o objectivos operacionais propostos e devem ser validados antes da publica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n
\nVers\u00e3o<\/strong>: Rev-0.0<\/p>\n1. Quem somos<\/h2>\n
2. \u00c2mbito desta Pol\u00edtica<\/h2>\n
\npessoais relativos a:<\/p>\n\n
3. Os nossos princ\u00edpios de privacidade<\/h2>\n
4. Dados pessoais que recolhemos<\/h2>\n
\n\n
\n Categoria<\/b><\/td>\n Exemplos<\/b><\/td>\n<\/tr>\n \n Identifica\u00e7\u00e3o e contacto<\/span><\/td>\n Nome, fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade, morada, telefone, email, passaporte, documento de identifica\u00e7\u00e3o, visto, autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho, NIF e n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Dados profissionais e de recrutamento<\/span><\/td>\n CV, hist\u00f3rico profissional, forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, compet\u00eancias, provas profissionais, licen\u00e7as, certificados, refer\u00eancias, notas de entrevista, disponibilidade, expectativas salariais e prefer\u00eancias quanto a rota\u00e7\u00e3o e mobilidade.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Emprego e miss\u00e3o<\/span><\/td>\n Contrato, fun\u00e7\u00e3o, dados salariais e banc\u00e1rios, assiduidade, folhas de horas, f\u00e9rias e aus\u00eancias, desempenho, forma\u00e7\u00e3o, processos disciplinares e reclama\u00e7\u00f5es, e informa\u00e7\u00f5es sobre mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n HSE e compet\u00eancias<\/span><\/td>\n Indu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, BOSIET\/HUET ou outras forma\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia, requisitos de EPI, autoriza\u00e7\u00f5es, registos de exposi\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em incidentes, aptid\u00e3o para o trabalho e informa\u00e7\u00f5es de resposta a emerg\u00eancias.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Dados comerciais e de conformidade<\/span><\/td>\n Pedidos de cota\u00e7\u00e3o, propostas, encomendas, registos de entrega, factura\u00e7\u00e3o, contactos para pagamentos, liga\u00e7\u00e3o a empresas, identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios efectivos, resultados de verifica\u00e7\u00f5es, conflitos de interesses e registos de dilig\u00eancia devida.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Dados t\u00e9cnicos e digitais<\/span><\/td>\n Endere\u00e7o IP, dados do dispositivo e navegador, registos de acesso, p\u00e1ginas visitadas, actividade nos formul\u00e1rios, registos de seguran\u00e7a, localiza\u00e7\u00e3o aproximada e identificadores de cookies.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Comunica\u00e7\u00f5es e visitas<\/span><\/td>\n Emails, mensagens, notas de reuni\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o em eventos, registos de acesso e imagens de videovigil\u00e2ncia, quando esta for utilizada legalmente e estiver devidamente sinalizada.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n 5. Dados sens\u00edveis e relevantes para a seguran\u00e7a<\/h2>\n
6. Como recolhemos dados pessoais<\/h2>\n
\n
7. Porque utilizamos dados pessoais<\/h2>\n
\n\n
\n Finalidade<\/b><\/td>\n Actividades habituais<\/b><\/td>\n<\/tr>\n \n Pedidos de informa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de neg\u00f3cio<\/span><\/td>\n Responder a pedidos, compreender necessidades, preparar propostas e pedidos de cota\u00e7\u00e3o, gerir contactos, eventos e comunica\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Gest\u00e3o de clientes e fornecedores<\/span><\/td>\n Dilig\u00eancia devida, integra\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, procura de fornecedores, execu\u00e7\u00e3o de encomendas, log\u00edstica, registos de qualidade, factura\u00e7\u00e3o, pagamentos, auditorias e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Recrutamento e gest\u00e3o de talentos<\/span><\/td>\n Receber candidaturas, identificar candidatos adequados, realizar entrevistas e avalia\u00e7\u00f5es, solicitar refer\u00eancias, verificar identidade e qualifica\u00e7\u00f5es, apresentar propostas e gerir a base de talentos.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Ced\u00eancia de m\u00e3o de obra e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n Correspond\u00eancia entre perfis e fun\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o a clientes, administra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho ou miss\u00f5es, folhas de horas, processamento salarial, impostos, seguran\u00e7a social, viagens, vistos, alojamento, forma\u00e7\u00e3o, exames m\u00e9dicos e desmobiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n HSE, seguran\u00e7a e qualidade<\/span><\/td>\n Verifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, controlo de acesso, confirma\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o, resposta e investiga\u00e7\u00e3o de incidentes, gest\u00e3o de emerg\u00eancias, preven\u00e7\u00e3o de fraude, ciberseguran\u00e7a e controlo de qualidade.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Cumprimento legal e regulamentar<\/span><\/td>\n Obriga\u00e7\u00f5es laborais, de imigra\u00e7\u00e3o, fiscais, da seguran\u00e7a social, de protec\u00e7\u00e3o de dados, conte\u00fado local, san\u00e7\u00f5es, combate ao suborno, judiciais e regulamentares.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Opera\u00e7\u00f5es e melhoria<\/span><\/td>\n Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, relat\u00f3rios internos, auditorias, reclama\u00e7\u00f5es, administra\u00e7\u00e3o de sistemas, continuidade do neg\u00f3cio, an\u00e1lises anonimizadas e melhoria dos nossos processos e do website.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n 8. Fundamentos legais do tratamento<\/h2>\n
\nverifica um ou mais dos seguintes fundamentos:<\/p>\n\n
9. Recrutamento e base de dados de candidatos<\/h2>\n
10. Pessoal destacado e opera\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/h2>\n
11. Verifica\u00e7\u00f5es de conformidade<\/h2>\n
12. Com quem partilhamos dados pessoais<\/h2>\n
\nrazoavelmente necess\u00e1rias com:<\/p>\n\n
13. Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n
14. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n